Juros sobre Juros e o superendividamento de um Banco !
Nas décadas de 80, 90 e até meados de 2000, era comum nos Tribunais os clientes bancários virem
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Atuação em todas as áreas do Direito Bancário sob a ótica do tomador de crédito, alienação fiduciária em garantia, penhor mercantil de estoque e bens de insumo industrial, ações de depósito, conta garantida, empréstimos com funding externo, operações de leasing, de vendor, contrato de câmbio, crédito rural, industrial e comercial, responsabilidade do banqueiro pela concessão ou não concessão do crédito, indenizações por danos patrimoniais e morais, crédito a entes ou órgãos públicos, contratos de Antecipação de Receita Orçamentária, abuso de poder econômico, excesso arbitrário do lucro, inscrições em órgãos de restrição cadastral, instauração de investigações e inquéritos frente ao BACEN, bem como todo e qualquer contrato bancário sob o ponto de vista do cliente.
Separações e divórcios, análise patrimonial e quantificação patrimonial, investigações de ocultação patrimonial e procedimentos societários no Brasil e no exterior. Reconhecimento e dissolução de união estável, contratos matrimoniais e pré-nupciais. Alimentos, investigações sobre a utilização da pensão alimentícia. Sucessões, testamentos, inventários, judiciais e extrajudiciais, investigação de herança e bens sonegados, no Brasil e no exterior.
Demandas como disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos, e pela fabricação de produtos ou sob qualquer outro fundamento. Hipotecam marcas, patentes, propriedade industrial, direito autoral, concorrência desleal, discussão de créditos em falências e concordatas. Disputas contratuais societárias, assistência na adoção de medidas judiciais para discussão de matéria societária ou empresarial. Análise, execução e questionamento judicial de contratos no âmbito empresarial e pessoal, franquias, licenciamentos e demais contratos típicos e atípicos.
Advogado (PUC/RS – OAB em 1982), atuante em Obrigações e Contratos, com ênfase em Direito Bancário, Econômico e do Consumidor. É autor do livro “Os Bancos no Banco dos Réus” – Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro/2001).
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